Termos de Uso — Portal da Sabedoria / Aurora

Versão vigente desde 16 de outubro de 2026.

O Portal é mantido por Amilton Bispo Cardoso, pessoa física responsável por sua operação. Estes Termos descrevem o uso do Portal da Sabedoria / Aurora e não abrangem outros serviços com domínios próprios.

1. Apresentação

O Portal da Sabedoria / Aurora reúne recursos digitais de conhecimento, música, notícias, vídeos, comunidade, oportunidades e serviços disponíveis no próprio domínio.

Ao utilizar os recursos do Portal, a pessoa usuária concorda em respeitar estes Termos e a legislação aplicável. O Portal não é uma plataforma de encontros ou relacionamentos.

2. Cadastro e conta

Determinados recursos podem exigir criação e autenticação de conta.

O usuário é responsável por fornecer informações adequadas, proteger

suas credenciais e comunicar situações relevantes de comprometimento

ou uso não autorizado da conta.

É proibido utilizar contas para fraude, falsidade, abuso, evasão de

medidas de segurança ou outras atividades ilícitas.

3. Segurança da plataforma

É proibido tentar:

• acessar áreas sem autorização;
• contornar autenticação ou controles de acesso;
• explorar vulnerabilidades;
• introduzir malware ou código malicioso;
• interferir na disponibilidade dos serviços;
• obter dados de terceiros sem autorização;
• automatizar abuso, fraude ou spam;
• burlar suspensões, bloqueios ou mecanismos de moderação.

Atividades técnicas de segurança somente poderão ocorrer quando

expressamente autorizadas e dentro do escopo permitido.

4. Conteúdo dos usuários

Quando a plataforma permitir publicação ou compartilhamento, o usuário

será responsável pelo conteúdo que enviar.

O usuário deverá possuir os direitos e autorizações necessários para

publicar o conteúdo.

A plataforma poderá moderar, restringir ou remover conteúdo quando

necessário para segurança, cumprimento destes Termos, proteção de

terceiros ou cumprimento de obrigação legal.

5. Condutas proibidas

Não são permitidos conteúdos ou comportamentos que envolvam, conforme

aplicável:

• ameaças;
• discriminação;
• assédio ou perseguição;
• fraude ou falsidade;
• exploração de pessoas;
• conteúdo ilícito;
• violação de direitos de terceiros;
• tentativa de enganar ou prejudicar outros usuários;
• venda ou promoção de drogas ilícitas;
• transações ou conteúdo proibido envolvendo armas;
• malware, phishing, spam ou práticas digitais abusivas.

Ocorrências suspeitas poderão ser submetidas à análise administrativa

e tratadas de acordo com a legislação aplicável.

6. Moderação e medidas administrativas

A plataforma poderá utilizar avisos, limitações, suspensão, remoção de

conteúdo, bloqueio ou encerramento de acesso, considerando natureza,

gravidade e reincidência da ocorrência.

Ameaças e outras situações graves de segurança poderão resultar em

medida imediata.

Quando houver obrigação legal ou evidência adequada de possível crime,

poderão ser adotadas medidas legalmente cabíveis, inclusive preservação

de evidências e comunicação às autoridades competentes, quando exigido

ou permitido pela legislação.

7. Escopo e serviços independentes

Este documento trata somente do Portal da Sabedoria / Aurora. Outros serviços possuem domínios, termos, políticas e processos de cadastro próprios e não fazem parte das funções do Portal.

8. Música, vídeos e propriedade intelectual

Usuários e responsáveis por conteúdo devem respeitar direitos autorais,

marcas, imagem, voz e demais direitos aplicáveis.

O envio de conteúdo não deve ocorrer quando o usuário não possuir os

direitos ou autorizações necessários.

Reclamações relacionadas a propriedade intelectual serão tratadas

conforme política específica e legislação aplicável.

9. Publicidade, patrocinadores e afiliados

A plataforma poderá apresentar publicidade, patrocínios, recomendações

comerciais e links de afiliados.

Quando aplicável, determinadas compras ou ações realizadas por meio

desses links poderão gerar comissão para a plataforma.

A presença de publicidade ou link de afiliado não elimina os direitos

do consumidor nem substitui os termos, políticas e responsabilidades

do fornecedor responsável pela oferta.

Conteúdo publicitário deverá observar a Política de Anúncios da

plataforma.

10. Produtos, serviços e terceiros

Produtos, serviços, páginas ou plataformas de terceiros poderão ser

apresentados ou referenciados.

Quando uma transação ocorrer diretamente com terceiro, os termos e

responsabilidades desse terceiro também poderão ser aplicáveis.

A plataforma não deve ser apresentada como vendedora de produto de

terceiro quando atuar apenas como divulgadora, intermediadora ou

afiliada.

11. Privacidade e dados pessoais

O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade do Portal da Sabedoria / Aurora, que informa as categorias de dados, finalidades, serviços de terceiros, conservação e formas de exercer direitos.

12. Cookies e armazenamento local

O Portal pode usar cookies e tecnologias semelhantes para sessões, segurança e preferências, além das tecnologias de terceiros descritas na Política de Privacidade. A pessoa pode gerenciar cookies nas configurações do navegador; isso pode afetar alguns recursos.

13. Alterações e disponibilidade

Recursos da plataforma poderão ser corrigidos, atualizados, substituídos,

suspensos ou descontinuados quando necessário.

Alterações relevantes destes Termos deverão ser comunicadas de maneira

apropriada quando exigido.

14. Encerramento e suspensão

O acesso poderá ser restringido ou encerrado nos casos previstos nestes

Termos, nas políticas da plataforma ou na legislação.

Procedimentos adicionais de contestação, recurso ou atendimento,

quando aplicáveis, poderão ser definidos nas políticas e canais oficiais.

15. Legislação e direitos obrigatórios

Estes Termos não pretendem excluir direitos que não possam ser

legalmente afastados.

A aplicação deste documento deverá respeitar a legislação brasileira

aplicável e, quando pertinente, normas obrigatórias relacionadas aos

usuários atendidos em outras jurisdições.

16. Contato

O canal de contato para suporte e solicitações relativas a este documento ou a dados pessoais é amilton7217@gmail.com. Informe “Aurora” no assunto e não envie senhas ou dados financeiros.

17. Convivência, igualdade e não discriminação

O Portal da Sabedoria / Aurora não admite racismo, discriminação,

assédio, perseguição, humilhação ou tratamento degradante de qualquer

natureza.

É proibido atacar, excluir, ameaçar ou perseguir pessoas em razão de

raça, cor, etnia, nacionalidade, origem, sexo, gênero, identidade de

gênero, expressão de gênero, orientação sexual, religião, deficiência,

idade, condição social ou outra característica pessoal protegida.

A identidade de gênero, expressão de gênero, orientação sexual,

religião, origem ou outra característica de uma pessoa não constitui,

por si só, violação destes Termos. Discussões respeitosas, educativas,

jornalísticas, científicas ou de interesse público não devem ser

tratadas automaticamente como infração.

18. Proteção de crianças e adolescentes

A proteção de crianças e adolescentes é prioridade em toda a

plataforma Aurora, incluindo chats, comentários, posts, fotos, vídeos,

galerias e demais áreas de interação.

É proibido publicar, solicitar, compartilhar, promover ou facilitar:

• exploração ou abuso sexual de crianças ou adolescentes;
• sexualização de menores;
• aliciamento, grooming ou tentativa de estabelecer contato sexual com

menores;

• ameaças, chantagem, coerção ou violência contra menores;
• exposição indevida de endereço, telefone, escola, localização

precisa, documentos ou outros dados pessoais capazes de colocar uma

criança ou adolescente em risco;

• qualquer conteúdo ou comportamento destinado a explorar, colocar em

perigo ou facilitar abuso contra menores.

A presença legítima de crianças ou adolescentes em conteúdo familiar,

educacional, jornalístico, artístico, esportivo ou de interesse público

não constitui automaticamente violação. O contexto, a finalidade e os

riscos envolvidos deverão ser considerados pela moderação.

19. Drogas, armas e atividades ilícitas

É proibido utilizar a plataforma para vender, comprar, distribuir,

promover ou facilitar drogas ilícitas, bem como para realizar ou

facilitar transações ilícitas envolvendo armas, munições ou materiais

proibidos.

Também é proibido utilizar armas, drogas ou outros meios para ameaçar,

intimidar ou incentivar violência ou atividade criminosa.

Conteúdo jornalístico, educativo, científico, histórico, preventivo ou

de interesse público sobre esses temas não constitui automaticamente

violação. O contexto e a finalidade deverão ser considerados.

20. Denúncias

Quando disponibilizado, o botão Denunciar deve ser utilizado para

comunicar possível violação destes Termos ou risco à segurança da

comunidade.

Uma denúncia não representa, por si só, prova de infração e não implica

punição automática. A plataforma poderá analisar conteúdo, contexto,

gravidade, reincidência e demais elementos disponíveis antes de aplicar

medidas.

Discordância respeitosa, diferença política, religiosa, cultural,

esportiva, pessoal ou de opinião não constitui automaticamente motivo

válido para punição.

Denúncias manifestamente abusivas, fraudulentas ou utilizadas para

perseguir terceiros poderão ser tratadas como uso indevido dos

mecanismos da plataforma.

21. Bloqueio pessoal entre usuários

A plataforma poderá permitir que um usuário bloqueie outro usuário.

O bloqueio pessoal é independente de suspensão, banimento ou decisão

administrativa. A pessoa bloqueada poderá continuar utilizando os

demais recursos permitidos e interagindo com outros usuários.

A plataforma não é obrigada a informar à pessoa bloqueada quem realizou

o bloqueio. Interações diretas entre as partes poderão ficar

indisponíveis até que o usuário que realizou o bloqueio decida

desbloquear.

O bloqueio pessoal não substitui o botão Denunciar quando houver

ameaça, abuso, assédio ou outra possível violação destes Termos.

22. Moderação, auditoria e segurança

Denúncias e ocorrências poderão ser analisadas pelos mecanismos de

moderação do Aurora e, quando aplicável, por administradores

autorizados.

Medidas administrativas poderão considerar natureza, contexto,

gravidade, reincidência, risco aos usuários e demais evidências

disponíveis.

Ações administrativas sensíveis e acessos a contextos de moderação

poderão gerar registros de auditoria para segurança, rastreabilidade e

responsabilização.

O acesso administrativo não autoriza divulgação pública de informações

privadas, credenciais, tokens, segredos, dados financeiros ou outros

dados protegidos.

Situações que envolvam possível obrigação legal, risco grave,

exploração de menores ou evidência adequada de possível crime poderão

ser tratadas conforme a legislação aplicável, inclusive com preservação

de evidências quando necessária.

23. Segurança em atividades presenciais

Se a Comunidade Aurora divulgar uma reunião ou atividade presencial, a participação será voluntária. O Portal não organiza nem supervisiona atividades presenciais e não verifica a identidade, intenção, comportamento ou segurança dos demais participantes.

Antes de participar de uma atividade presencial, recomenda-se:

• escolher local público, conhecido, movimentado e seguro;
• informar uma pessoa de confiança sobre onde estará e com quem participará;
• evitar compartilhar endereço residencial, localização privada ou outros dados sensíveis antes de conhecer os participantes;
• organizar, sempre que possível, transporte próprio ou meio independente de ida e volta;
• manter meios de comunicação disponíveis;
• encerrar a atividade e procurar local seguro caso algo pareça estranho, inseguro, coercitivo ou desconfortável.

Ninguém deve se sentir obrigado a permanecer na atividade, fornecer informações pessoais, consumir bebidas ou substâncias, aceitar transporte, entrar em local privado ou praticar qualquer ato contra sua vontade.

Ameaças, coerção, violência, assédio, perseguição ou outra conduta potencialmente abusiva relacionada à atividade podem ser denunciadas pelos mecanismos disponíveis na plataforma.

O botão Denunciar e o bloqueio pessoal não substituem medidas de emergência. Em situação de risco imediato, priorize sua segurança e busque ajuda pelos meios de emergência disponíveis em sua localidade.